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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 188 registros para a palavra: Fernando Bezerra

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prorroga dedução de contribuição sobre trabalho doméstico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com a Previdência Social de empregados domésticos por mais cinco anos. Pela lei, a dedução só é permitida até 2019. Mas, para o senador, a medida contribui para a criação e manutenção dos  empregos formais.

“Acreditamos que a dedução ainda tem grande utilidade social e seu término abrupto pode fragilizar ainda mais o nosso já enfraquecido mercado de trabalho. E apenas recentemente a categoria dos empregados domésticos adquiriu alguns dos direitos básicos conferidos a todos os demais trabalhadores, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro-desemprego”, ressalta o senador...

SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO LAMENTA PRISÃO DE MICHEL TEMER

A Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) enviou nota oficial ao Blog GJ Notícias onde lamenta a prisão do ex-presidente Michel Temer. Confira:

Nota Oficial ..

Jarbas e Raul foram consultados sobre Fernando Bezerra ser líder do governo

Quando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acenou, em entrevista ao programa Folha Política na última quarta-feira, para um entendimento entre seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho e o senador Jarbas Vasconcelos, nos bastidores, outros passos que denotam pacificação já vinham sendo dados. Era uma terça-feira, no último dia 5, bem após a conturbada eleição para presidência do Senado, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI) passou pelo gabinete de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta.

Fez a visita na condição de emissário do líder da bancada do MDB no Senado, Eduardo Braga. O presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry, estava por lá. Marcelo quis saber se os emedebistas pernambucanos fariam objeção, caso Fernando viesse a ser convidado para assumir a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado. Jarbas e Henry registraram não estar ali para vetar ninguém. Deram sinal verde. Se política é feita de gestos, esse foi um deles e vem a calhar com as colocações recentes de Miguel...

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes


Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...

Agronegócio é responsável por mais de 100 mil empregos, especialmente em Petrolina e Juazeiro, diz Fernando Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, defendeu o fim da sobretaxa de 12% cobrada nas exportações brasileiras de uva e manga para a União Europeia. Durante audiência pública com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador citou o grande impacto da sobretaxa na produção dessas frutas na região de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. A região é responsável por mais de 90% da produção de uva e manga exportada pelo Brasil.

"Esse agronegócio tem um volume de mais de US$ 300 milhões por ano e é responsável por mais de 100 mil empregos, especialmente em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Por isso, precisamos acabar com a sobretaxa de uva e manga para União Europeia. A gente paga 12% a mais. Chile e Peru não pagam. Isso está tirando o mercado e o emprego aqui no Brasil. Precisamos agilizar o acordo Mercosul - União Europeia em defesa do interesse nacional", ressaltou o senador...

Fernando Bezerra Coelho é uma aposta de Bolsonaro por reforma da Previdência

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a liderança do Governo no Senado Federal, na última quarta-feira (22), em meio a uma crise política que já reflete no Congresso, é um sinal de aposta do governo em um parlamentar mais experiente para facilitar o diálogo com o parlamento.

Apesar de não representar a "nova política", FBC possui trânsito no Legislativo, ao contrário do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicado para a Câmara Federal, onde a base governista demonstra estar desarticulada - o governo sofreu a primeira derrota de Bolsonaro na Casa, com a suspensão do projeto que altera a Lei de Acesso à Informação, com a proteção aos dados sigilosos...

Repercute no Diário Oficial nomeação de Fernando Bezerra para o cargo de líder do governo no Senado

Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...

Após indicação de Fernando Bezerra para líder, por Bolsonaro, Gabriel Menezes dispara: " indigesta e amarga contradição"

Após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal, o vereador de Petrolina Gabriel Menezes emitiu uma nota em sua rede social. Veja abaixo na íntegra:

Eu gostaria muito de comemorar a indicação de um nordestino para a liderança do governo no senado, sobretudo por ser da minha cidade. Porém conhecendo a fundo o indicado, limito-me a registrar minha profunda indignação...

Bolsonaro indica Fernando Bezerra Coelho para ser líder do governo

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde desta terça-feira (19). 

Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. A indicação sinaliza uma aproximação do governo com o MDB, que tem 13 senadores e é a maior bancada do senado...

Senadores Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB)

Os três senadores pernambucanos - Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) - se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas. No encontro, eles apresemntaram e debateram projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. 

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423. Já o senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. ..

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Lava Jato pede bloqueio de bens de políticos do PSB, MDB e PSDB, entre eles do Senador Fernando Bezerra Coelho

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu, em uma ação de improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e dos diretórios nacionais do PSB e MDB.  
Também foram alvos do pedido os espólios do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente do PSDB, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concorreu à Presidência pelo PSB. Ambos morreram em 2014. A Lava Jato pede o bloqueio provisório de pelo menos R$ 100 milhões de cada um, a fim de ressarcir a Petrobras pelos desvios. No caso do MDB, o valor é de até R$ 1,89 bilhão.

O valor total cobrado pela ação, entre ressarcimento, multas e danos morais, chega a R$ 3 bilhões. A Justiça ainda não decidiu a respeito, mas já determinou o bloqueio de um precatório do estado de Alagoas à construtora Queiroz Galvão, acusada de participação no esquema. O grupo é acusado de ter participado e se beneficiado de desvios na Petrobras, por meio da cobrança de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou do pagamento de vantagens indevidas na CPI da Petrobras, em 2009...

STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016  pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva. O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Ao retomar o julgamento nesta tarde, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo. Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição...

Transnordestina: senador Fernando Bezerra defende rescisão contratual e ANTT confirma possibilidade

Demonstrando indignação pelos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (4), no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal. “Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte...

Senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Integração vem à Petrolina nesta segunda (03)

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a terraços verdes e aproveitamento de água da chuva

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável aos chamados “terraços verdes”. O objetivo é que os novos prédios públicos prevejam a utilização de telhados ambientalmente corretos como também a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva.

“Entre outros benefícios, aponta-se a redução em 30% das condições térmicas da edificação; e a vida útil do terraço, de duas a três vezes maior que a de telhados convencionais”, destacou Fernando Bezerra. “A redução no consumo de energia e de água decorrente da adoção das medidas propostas tem-se demonstrado benéfica; inclusive, para os próprios moradores e usuários dos prédios, uma vez que resulta em significativa diminuição dos valores destas contas”, acrescentou o relator, ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 191/2013, proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO)...

Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a pagamento de multa ao consumidor em caso de interrupção no fornecimento de energia

Em dois turnos de votação na tarde desta quarta-feira (31), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 209/2015) que amplia direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica. Entre outras medidas, a matéria prevê que, em caso de interrupção no fornecimento, a empresa prestadora do serviço público de distribuição de energia deverá pagar multa ao usuário final – em espécie ou na forma de crédito – e em um prazo não superior a três meses após o período de apuração da fatura.

Três emendas ao relatório de Fernando Bezerra foram acatadas pelo relator. Pelo fato de o Projeto de Lei 209/2015 ter sido votado em decisão terminativa na CI, as emendas serão submetidas à análise do Plenário do Senado. De acordo com o relatório de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei 209/2015 – proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM –GO) – a multa será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado. Ela estará sujeita a um valor mínimo e a um valor máximo e não será devida, entre outras situações a serem definidas por regulamento, quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e, ainda, em caso de suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário...

Em Petrolina, Fernando Bezerra comemora duplicação da Sete de Setembro e anuncia estudos para obras na saída ao Recife

Com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região.

Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.   ..

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